ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Atuação nas mais diversas questões que envolvem o direito empresarial, tais como, cobrança de títulos, sustação de protestos, elaboração, análise e interpretação de contratos empresariais, elaboração de instrumentos de garantia, como hipotecas, avais, fianças e elaboração de pareceres sobre o tema. Consultoria preventiva e contenciosa. 

SOCIETÁRIO

Constituição de pessoas jurídicas, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.

BANCÁRIO

Atuação na área consultiva e contenciosa, analisando contratos de financiamento, interpretando a aplicação de normas relativas à atividade bancária, defesa em ações de busca e apreensão, reintegração de posse, reserva de domínio, revisionais de juros, consignações em pagamento, entre outras.

TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL

Atuação na esfera consultiva e contenciosa, relativa à incidência de tributos federais, estaduais, municipais (IPTU, ISSQN, ICMS , IPVA, INSS, COFINS, FGTS) e suas bases de cálculo; planejamento da redução da carga tributária (contando com parceiros consultores e peritos altamente treinados), orientação a respeito da interpretação/aplicação das normas tributárias, assessoria a contribuintes na criação de pessoas jurídicas e obtenção de incentivos fiscais, bem como defesas e recursos contra autos de infração.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

Contencioso e preventivo, representação em ações de recuperação judicial e extrajudicial inclusive como representante legal do síndico, assim como no planejamento e recuperação de empresas, análise de aspectos contratuais, societários, tributários, trabalhistas e de responsabilidade civil, bem como da participação em assembleias e comitês de credores.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuação na defesa dos interesses dos autores ou réus em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais e lucros cessantes.

AMBIENTAL

Atuação em ações administrativas e judiciais, assessoramento na obtenção de licenças ambientais.

PENAL ECONÔMICO

Atuação, contando com parceiros, na defesa dos crimes econômicos, com ênfase em crimes contra o sistema financeiro, ordem econômica, ordem tributária, mercado de capitais, meio ambiente, propriedade intelectual, crimes em licitações, crimes de informática e crimes eleitorais.

TRABALHISTA

Planejamento trabalhista visando a redução de passivo, exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, representações de pessoas jurídicas e físicas em contencioso trabalhista, atuação junto a Delegacias Regionais do Trabalho, defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos, bem como exame e adequação de planos de previdência privada.

CONSUMIDOR

Atuação nas soluções preventivas e nas defesas de fornecedores ou consumidores de produtos em estabelecimentos físicos ou on line (lojas, hotéis, restaurantes, concessionárias de veículos, bancos, etc).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação em ações preventivas e contenciosas relacionadas ao casamento e regime de bens, divórcio, união estável, inventário, testamento, guarda e alimentos. Planejamento sucessório.

PREVIDENCIÁRIO

Atuação em processos administrativos e ações judiciais para concessão de aposentadorias, revisões, pensões e benefícios por incapacidade, bem como no planejamento de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio dos Servidores Públicos.

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